Condições Gerais, Termos de Uso e Políticas de Privacidade
A plataforma Clean Yoga Club é de propriedade da empresa Botânica Comércio de Infoprodutos e Cursos Digitais LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.469.771/0001-04, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a JUCISRS. A plataforma tem o prazer de oferecer-lhe os seus serviços/produtos.
Este documento presta-se para informar e regular a relação estabelecida para o uso das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club.
Este documento pode ser alterado a qualquer tempo e sem aviso prévio. A utilização das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club após tais alterações entrarem em vigor através da disponibilização em seus canais de divulgação constitui seu conhecimento e aceitação das respectivas mudanças. Consulte o presente documento regularmente, disponível em todas plataformas Clean Yoga Club, para verificar modificações, lendo-o atentamente.
Ao efetuar a assinatura dos serviços plataformas e ferramentas Clean Yoga Club, fazendo o login de acesso, você atesta seu conhecimento, concordância e aceite com tudo aqui disposto, inclusive, mas não se limitando a todas obrigações e deveres assumidos, política de privacidade e termos de uso.
Para acessar as plataformas e ferramentas Clean Yoga Club, pode ser requerido o fornecimento de informações no processo de assinatura ou registro. É condição de uso que toda a informação fornecida seja correta, atualizada e completa. Se for identificada ou suspeitada inconsistência, falsidade, imprecisão da informação, a Clean Yoga Club, independente de prévia comunicação, pode recusar o processo de assinatura dos serviços e/ou bloquear o acesso às suas ferramentas e plataformas.
Os civilmente incapazes devem promover os atos de assinatura e aceite ao presente documento devidamente assistidos por representante legal, inclusive fornecendo dados de identificação do responsável legal, inclusive uma vez que a Clean Yoga Club não coleta dados de menores de idade. Caso representante legal tenha conhecimento de que pessoal incapaz promoveu a assinatura e aceite dos serviços da Clean Yoga Club deve, imediatamente, contatar a plataforma para as providências necessárias.
É condição para o acesso às plataformas e ferramentas Clean Yoga Club a realização de registro de usuário, com o fornecimento de dados pessoais, exemplificativamente, mas não se a limitando a, nome completo, CPF, telefone e endereço email. É dever do usuário mantê-los permanentemente atualizados, inclusive para o envio de avisos e comunicações. A não observância ao dever de manter os dados registrais atualizados exime a Clean Yoga Club de qualquer responsabilidade por ato ou fato daí decorrente.
Podem ser requeridas informações sobre meios de pagamento, notadamente cartão de crédito, quando este for o meio de pagamento eleito pelo usuário.
É dever do usuário dispor de dispositivo eletrônico e serviços de internet compatíveis com os produtos e serviços ofertados pelas plataformas e ferramentas Clean Yoga Club através do tráfego de streaming de vídeos de alta resolução.
É dever do usuário promover todas as atualizações e manutenções necessárias em seus dispositivos e serviços de internet, isentando Clean Yoga Club de qualquer responsabilidade pelo não funcionamento de seus dispositivos ou serviços de internet.
Pode ocorrer a indisponibilidade temporária dos serviços das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club devido a (a) manutenção ou atualização dos sistemas, (b) perda de energia em servidores, (c) queda no fornecimento de internet, (d) cumprimento de decisões judiciais ou atos governamentais ou (e) situações decorrentes de caso fortuito ou força maior. Estas indisponibilidades não geram qualquer direito à indenização ou compensação proporcional pelos valores pagos ao usuário. A Clean Yoga Club, sempre que possível, fará público os motivos da indisponibilidade dos serviços.
O conteúdo das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club é de uso pessoal e se destina tão somente para fins informativos, educacionais e de entretenimento.
O conteúdo não pode ser utilizado ou divulgado para fins comerciais, em conexão com empreendimento comercial ou como meio de publicidade ou solicitação para comprar ou vender qualquer produto ou serviço, associado ou não a Clean Yoga Club.
O acesso às plataformas e ferramentas Clean Yoga Club é pessoal, não compartilhável e intransferível. A disponibilização do acesso a terceiros não é autorizada, de modo que é dever do usuário a adequada gestão de suas informações de acesso, inclusive desfazendo o login (logout) sem que acessar os serviços em dispositivo de terceiros.
É vedada a venda, cessão, compartilhamento ou transferência, a título gratuito ou oneroso, do acesso ou conteúdo às plataformas e ferramentas Clean Yoga Club.
Ao tomar conhecimento de qualquer acesso estranho à sua conta, o usuário deve promover a alteração de sua senha, bem como comunicar a Clean Yoga Club imediatamente.
O registro do usuário pode ser excluído ou suspenso, independente de prévia comunicação pela Clean Yoga Club, no caso de descumprimento das obrigações previstas neste documento ou legislação vigente.
A exclusão do usuário não gera qualquer dever de restituição de valores pagos ou dever de indenização.
Clean Yoga Club poderá pleitear a reparação de todos os dados decorrentes do ato ou fato que motivou a exclusão do registro.
Os atos praticados pelo usuário, inclusive quanto a comentários nos conteúdos das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club, é de sua exclusiva responsabilidade, respondendo perante à Clean Yoga Club e terceiros por todas as reclamações deles decorrentes.
O conteúdo das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club é fornecido no estado que se encontra e não é, necessariamente, completo, atualizado e livre de erros.
O conteúdo informativo, educacional e de entretenimento não é exaustivo e não substitui ou afasta o aconselhamento e opinião de profissionais de outras áreas, inclusive médica.
Não é dever da Clean Yoga Club cobrir todos os temas, questões ou conhecimento que o usuário entenda relevante aos seus objetivos. A busca por outras fontes de conhecimento é incentivada.
O uso informativo e educacional por profissionais que atuam nas áreas relacionadas ao conteúdo das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club é responsabilidade do respectivo profissional, isentando Clean Yoga Club de qualquer responsabilidade a tanto.
Clean Yoga Club não responde por qualquer dano que possa advir do uso de seu conteúdo.
Marcas, logotipos e todos os demais elementos afeitos à legislação de propriedade intelectual e direitos autorais presentes nas plataformas e ferramentas Clean Yoga Club são de sua exclusiva titularidade ou de terceiros que as disponibilizaram, sendo vedada a utilização não expressamente autorizada pelo usuário. Não se admite, em qualquer hipótese, a autorização tácita ao uso de marcas e logotipos, dependendo, para tanto, de acordo escrito.
A contratação dos serviços das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club não caracteriza cessão, transferência ou licenciamento de qualquer conteúdo, marca, logotipo ou elemento afeito à legislação de propriedade intelectual e direitos autorais. A contratação dos serviços das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club deve ser interpretada como licença de uso.
Como consequência e dada a natureza pessoal dos serviços, é vedado:
a) Publicar, inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer dos conteúdos do serviço;
b) Remover, alterar, evitar ou, de qualquer forma, modificar símbolo, marca, logotipo ou qualquer outro sinal da Clean Yoga Club;
c) Copiar, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, retransmitir, apresentar publicamente, apropriar, incorporar ou comercializar qualquer conteúdo do serviço, por qualquer meio ou processo, ou de seu código de programação;
d) Criar obras audiovisuais baseadas ou derivadas nos serviços da Clean Yoga Club;
e) Burlar, modificar, manipular ou contornar qualquer função ou proteção do serviço da Clean Yoga Club;
f) Decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, produtos ou processos disponíveis nos serviços;
g) Acessar, monitorar, copiar ou permitir que terceiro ou entidade acesse, monitore ou copie qualquer elemento do serviço da Clean Yoga Club por meio de robô, indexador automático ou qualquer outro meio automatizado ou manual, sem que haja permissão expressa para tal;
h) Permitir que terceiros violem as restrições acima.
Os serviços das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club são ofertados nas modalidades de assinatura mensal ou anual, vigendo sempre do dia subsequente da assinatura e confirmação do pagamento até o transcurso do prazo de, respectivamente, 31 ou 365 dias.
A renovação da assinatura dos serviços se dá de forma automática, por igual período e modalidade de assinatura, sempre no dia do vencimento do mesmo, sendo debitado o pagamento automaticamente no meio de pagamento eleito. Se o meio de pagamento eleito não possibilitar seja debitado automaticamente o pagamento, o serviço não será renovado.
O desinteresse na renovação automática dos serviços deve ser comunicado antes de promovida a renovação automática, sob pena de, uma vez renovados os serviços, aplicar-se os termos da política de cancelamento.
A assinatura pode ser paga através de diferentes meios, ferramentas e condições, a serem estabelecidas conforme políticas comerciais estabelecidas unilateralmente por Clean Yoga Club e a vigentes quando da contratação ou renovação dos serviços.
Clean Yoga Club se reserva ao direito de promover a comercialização de seus produtos ou serviços de em condições diversas, mediante comunicação da respectiva condição comercial. Ainda, pode oferecer, a seu exclusivo critério, períodos de utilização gratuita dos serviços, com finalidade promocional ou de experimento.
Nos casos de utilização gratuita, o pagamento dos serviços se dará no primeiro dia após o encerramento do período estabelecido.
O direito de arrependimento pode ser exercido no prazo de 7 (sete dias), na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Caso a plataforma eleita para o pagamento possua regras próprias para cancelamento, Clean Yoga Club atenderá a esta regra específica, desde que mais favorável ao usuário.
Transcorrido o prazo de arrependimento, não se admitirá o cancelamento dos serviços antes do prazo de encerramento do plano contratado, bem como não ocorrerá a restituição de valores, uma vez que disponibilizada a integralidade do material das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club ao usuário.
O cancelamento dos serviços deve ser feito por intermédio das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club, em período mínimo a 30 dias antes do fim do período de disponibilização contratado.
As comunicações de Clean Yoga Club poderão ser feitas por email ou whatsapp, inclusive através de grupos de avisos ou comunidades.
É dever do usuário manter seus dados e endereços eletrônicos devidamente atualizados perante à plataforma.
As senhas utilizadas nas plataformas e ferramentas Clean Yoga Club são individuais e intransferíveis. É de responsabilidade exclusiva do usuário o zelo e preservação de suas senhas.
É vedado o uso de qualquer serviço ou ferramenta com a intenção de comprometer a segurança ou alterar recursos do sistema ou contas, bem como utilizar do serviço para cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas, bem como alterar a configuração de dispositivo eletrônico para utilização dos serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP de rede ou de correio eletrônico, com objetivo de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria ou alterar localização geográfica.
Clean Yoga Club informa que se tomar conhecimento da prática de qualquer ato de violação dos sistemas de segurança, adotará todas as medidas necessárias a preservar seus interesses, incluindo, mas não se limitando, a fornecer os dados do usuário aos administradores da plataforma e autoridades públicas para as medidas legais cabíveis.
As plataformas e ferramentas Clean Yoga Club podem conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados a ele. Hiperlinks para tais sites não são afiliados a este site, não atestando sua natureza, confiabilidade ou exatidão. O usuário assume o risco, ao acessar esses hiperlinks, sobre o fornecimento de dados ou informações, bem como transações realizadas, isentando Clean Yoga Club de qualquer consequência decorrente, de modo a reconhecer que Clean Yoga Club não possui responsabilidade direta ou indireta por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos, serviços ou cookies disponíveis ou através dos sites vinculados.
Clean Yoga Club protege os dados pessoas de seus usuários, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como ao disposto no presente documento. A Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica a todos adquirentes dos serviços das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club.
Para o registro do usuário são coletados os seguintes dados: nome completo, número de documento, telefone, email e endereço de domicílio. É exigido ainda, que o usuário crie login e senha para acesso às plataformas e ferramentas Clean Yoga Club, bem como forneça dados de pagamento, a depender da modalidade eleita.
Quanto aos dados de navegação, as plataformas e ferramentas Clean Yoga Club coletam dados durante a utilização dos serviços, preenchimento de formulários, parâmetros de busca ou comentários, participação em eventos e interações com o conteúdo disponibilizado. Ainda, os dados de navegação coletados podem incluir endereço de IP, localização aproximada, informações do dispositivo de acesso, conexão de internet, tipo de navegador e conteúdo acessado.
As plataformas e ferramentas Clean Yoga Club podem solicitar acesso à sua galeria de fotos, fotos em redes sociais, câmera e microfone do dispositivo eletrônico de acesso. Em tais situações, sempre será solicitada a prévia autorização para a coleta destes dados.
Igualmente podem ser coletados dados de forma anonimizada, não sendo possível a identificação de seu titular.
Os dados coletados e tratados se prestam a:
a) Fornecer os serviços das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club ao usuário;
b) Cumprir com as Condições Gerais, Termos de Uso e Política de Privacidade;
c) Viabilizar a compra e entrega dos serviços do Clean Yoga Club;
d) Processar os pagamentos;
e) Confirmar a veracidade dos dados do usuário;
f) Contatar o usuário, inclusive em resposta aos seus questionamentos;
g) Informar sobre mudanças Condições Gerais, Termos de Uso e Política de Privacidade;
h) Ofertar novos serviços.
A proteção dos Dados Pessoais é provida por:
a) Suporte técnico e operacional para garantir segurança e a funcionalidade dos serviços das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club Clean Yoga Club ao usuário;
b) Prevenção a atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos à Clean Yoga Club, usuários ou a terceiros;
c) Prevenção e correção de problemas técnicos e de segurança;
d) Proteção contra invasões, vazamentos e hackeamento;
e) Adoção, se necessário, de medidas extrajudiciais e judiciais a preservar os interesses e direitos de Clean Yoga Club e seus usuários;
São direitos do usuário, quanto aos seus dados pessoais:
a) Acessar, modificar e retificar sem que desejar ou estiverem incompletos ou desatualizados;
b) Solicitar os dados coletados em formato simplificado;
c) Solicitar a exclusão dos dados através de cancelamento do registro com os serviços do Clean Yoga Club, o que será providenciado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da solicitação. Após esse período, poderão ser preservados os dados necessários a questões judiciais, regulatórios, regular exercício de direito ou em formato anonimizado;
Clean Yoga Club é a responsável pelo processamento dos dados pessoais coletados. Poderá, contudo, designar controlador para, conjuntamente, promover o processamento dos dados pessoais. O controlador será, neste caso, solidariamente responsável por todos os deveres legais e previstos neste documento.
Clean Yoga Club utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade para a realização dos serviços do Clean Yoga Club. Os dados pessoais poderão ser compartilhados, observados o disposto neste tópico, com:
a) Patrocinadores e anunciantes, desde que o usuário tenha concordado em participar de ações ou promoções;
b) Empresas de pesquisa, com vistas a oferecer serviço mais adequado ao perfil do usuário;
c) Prestadores de serviços de Tecnologia da Informação, de modo a prestar serviços de suporte técnico aos usuários dos serviços da Clean Yoga Club, em que poderá ser necessário que os dados sejam processados por terceiros, na qualidade de operadores;
d) Instituições financeiras e meios de pagamento, para o processamento de pagamentos, inclusive quanto ao compartilhamento de dados do cartão de crédito;
e) Autoridades governamentais ou judiciais, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como cumprimento de ordem judicial.
A plataforma da Clean Yoga Club utiliza cookies primários, de terceiros e persistentes, assim definidos:
a) Cookies primários: são os cookies emitidos pelo domínio das plataformas da Clean Yoga Club e são utilizados para identificar preferências de idioma e local e para a funcionalidade básica do site, sendo estes cookies considerados necessários para o correto funcionamento das plataformas e ferramentas Clean Yoga Club;
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O armazenamento e tratamento dos dados obtidos pelas plataformas e ferramentas Clean Yoga Club poderão ser realizados no Brasil ou transferidos para território estrangeiro. Independentemente da base territorial de armazenamento e tratamento dos dados, inclusive por terceiro parceiro, serão tomadas todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade, nos termos do que aqui disposto e da legislação aplicável.
Clean Yoga Club utiliza diversas tecnologias para proporcionar os serviços descritos neste contrato com a qualidade adequada. A qualidade das imagens estará disponível nos vídeos. A qualidade de reprodução do conteúdo da Clean Yoga Club, incluindo resolução, pode ser afetada pelo formato do vídeo, localização, velocidade, largura de banda e outras características da rede de internet utilizada.
Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos serviços da Clean Yoga Club, deverá notificar a através do e-mail falacomigo@carloguaragna.cc .
Caso qualquer das disposições do presente seja considerada nula, ilegítima ou inaplicável, ela não afetará, de nenhuma forma, a legitimidade ou eficácia do restante das disposições.
Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste documento, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte, constituindo mera liberalidade.
A relação estabelecida como decorrência deste documento está sujeita à legislação brasileira.
Clean Yoga Club não aceita receber quaisquer materiais e/ou ideias não demandados ou previamente contratados, bem como não se responsabiliza por qualquer semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias que porventura tenham sido transmitidos sem autorização.
Os títulos utilizados neste documento são meramente referenciais e não deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade do que aqui disposto e da legislação aplicável.
Clean Yoga Club poderá, a qualquer momento e independente de prévia notificação, ceder ou transferir os direitos referentes à presente relação, inclusive obrigações associadas, devendo o usuário atuar de forma cooperativa em situações desta natureza.
Os canais de contato de Clean Yoga Club são os que seguem:
E-mail: falacomigo@carloguaragna.cc
WhatsApp: (51) 98945-9577
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